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Este artigo é um balanço dos avanços, limitações e perspectivas para o fortalecimento das compras públicas na administração pública brasileira. A pesquisa se baseou no levantamento, categorização e análise de trabalhos sobre temas de compras públicas. A pesquisa focalizou a produção científica apresentada nos congressos anuais da administração pública, entre 2008 e 2016, promovidos pela associação que congrega os líderes responsáveis pela gestão pública dos Estados brasileiros. Uma amostra de trabalhos que tratam especificamente de compras públicas foi selecionada. Apresenta-se uma visão sistemática das principais mudanças e inovações, destacando as seguintes tendências: marco legal e regulatório, sistemas informatizados e portais na internet, reestruturação dos formatos de compra e contratação, terceirização, metodologias e ferramentas de gestão das compras, uso do poder de compra, ciclo do suprimento, centralização das compras e institucionalização da área.

Este artigo é um balanço dos avanços, limitações e perspectivas para o fortalecimento das compras públicas na administração pública brasileira. A pesquisa se baseou no levantamento, categorização e análise de trabalhos sobre temas de compras públicas. A pesquisa focalizou a produção científica apresentada nos congressos anuais da administração pública, entre 2008 e 2016, promovidos pela associação que congrega os líderes responsáveis pela gestão pública dos Estados brasileiros. Uma amostra de trabalhos que tratam especificamente de compras públicas foi selecionada. Apresenta-se uma visão sistemática das principais mudanças e inovações, destacando as seguintes tendências: marco legal e regulatório, sistemas informatizados e portais na internet, reestruturação dos formatos de compra e contratação, terceirização, metodologias e ferramentas de gestão das compras, uso do poder de compra, ciclo do suprimento, centralização das compras e institucionalização da área.

O trabalho se propõe a compreender a trajetória de persistente debilidade institucional da área de compras e contratações públicas no Brasil. O trabalho analisa a reiterada incapacidade de construção de uma estrutura organizacional capaz de atender a requisitos de consolidação da área. Outros aspectos discutidos são a construção de uma visão e identidade da área, a delimitação do seu espaço de atuação e jurisdição, a criação do arcabouço de leis e normas e a estruturação de processos e procedimentos. São considerados também os aspectos correlatos relativos ao desenvolvimento de sistemas informatizados na área. O estudo é baseado em periodização que considera os seguintes momentos: a experiência da Divisão de Materiais do DASP (1938 -1945), as tentativas frustradas de criação do Sistema de Materiais, ao longo dos anos 1950 e 1960, a incorporação da área ao Sistema de Serviços Gerais, sob o marco do Decreto-lei nº 200/1967 e a estruturação atual, conformada a partir do desenvolvimento de um sistema informatizado (Siasg-Comprasnet). O trabalho conclui com a apreciação da situação atual e perspectivas de consolidação institucional da área.

Quais as funcionalidades necessárias aos sistemas de compras eletrônicas no ambiente da administração pública? Que parâmetros são relevantes para a análise e a avaliação desses sistemas? O trabalho aborda a aplicação da tecnologia da informação às compras governamentais, focalizando o caso do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e seu portal na Internet, o Comprasnet, desenvolvido pela Administração Pública Federal brasileira. Contextualiza a emergência do comércio eletrônico e sua aplicação à administração pública. Sistematiza as fases e os procedimentos do processo de compras e contratações na administração pública brasileira, indicando os componentes e as funcionalidades que devem compor os sistemas de compras eletrônicas governamentais. Propõe parâmetros de análise para a avaliação desses sistemas: abrangência, inserção e impacto na transformação da gestão. A aplicação desses parâmetros ao estudo de caso evidencia que o Siasg/Comprasnet apresenta abrangência ainda incompleta, inserção consolidada e impacto transformador mais acentuado sobre as compras realizadas por meio de modalidades de licitação eletrônicas.Palavras-chave: gestão pública, licitações, informática e informação.

This chapter examines the experiences of e-government programs in state public administrations, identifying differences in trajectory and levels of maturity achieved, by focusing on the Brazilian states of Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco and São Paulo. The study devised and implemented a framework for analyzing the development of e-government, incorporating components and factors related to strategy and organizational structure. The evidence collected corroborates the hypothesis that strategic vision, planning and organizational coordination structures are associated with experiences that have progressed through to the deployment of e-government projects of greater complexity. It was further detected that the alignment between strategy and program is a critical factor for achieving higher stages of maturity, although a linear and sequential linkage is not always verifiable between the stages of vision, planning, organization and implementation of electronic government. © 2012, IGI Global.

A implantação da carreira de Especialistas de Políticas e Gestão Governamental destinou-se a prover o Estado brasileiro de um corpo de funcionários com perfil generalista, ampla mobilidade funcional e alta qualificação, para a ocupação de cargos nos escalões superiores da administração pública federal. Este artigo reconstitui a história do recrutamento, formação e inserção na máquina administrativa da primeira turma de Gestores Governamentais. O perfil profissional delineado no recrutamento e no curso de formação encontrou ampla receptividade na administração federal. Mas o êxito da experiência não assegurou a sua consolidação, constatando-se a debilitação da carreira e a evasão de seus quadros, motivada pela interrupção do projeto, que até o presente realizou apenas um concurso de recrutamento.

The paper is an exploratory historical analysis, based on documentary research and literature review, which focuses on the formation of the bureaucratic apparatus in the area of economic infrastructure, analyzed from the perspective of the construction of the Brazilian State and its technical, administrative and political capacities. The work explores the links between successive institutional arrangements and the construction of state capabilities of a technical and political nature. The trajectory of the institutional arrangements is analyzed based on a periodization that considers the inflections in the recent trajectory of the structuring of State functions, correspondingly, the organization of the public administration, its legal frameworks and institutional arrangements in each period. The periodization distinguishes the following moments: the beginnings of developmentalism (1930-1945); the parallel administration and developmental initiatives (1946-1963); state enterprises and the developmental State (1964-1988); and the emergence of the regulatory State and the resurgence of state activism (1988-2016). In the end, the conclusion is that it is dominant during most of the period analyzed the persistence of a vector of construction of the State apparatus that dislocates the formation of the bureaucracy away from the central administration.

The Schools of Government perform a central role to the public service of many countries. Despite being a disseminated and well-established phenomenon, the functions and even the concept of Schools of Government vary. Aiming to portray the functions and characteristics of Schools of Government around the world and offer a better understanding of them, this paper presents a comparative study of Schools of Government located across five continents. Based on purposive sampling, eight Schools of Government were selected to be part of this in depth study: École Nationale d'Administration, ENA – France; Canada School of Public Service, CSPS – Canada; Instituto Nacional de la Administración Pública, INAP – Argentina; Australia and New Zealand School of Government, ANZSOG – Australia and New Zealand; Civil Service College, CSC – Singapore; National School of Government, NSG – South Africa; Direcção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, INA – Portugal; and Escuela Superior de Administración Pública, ESAP – Colombia. Data collection procedures included interviews and document analysis. Data was analyzed using content and comparative analysis. This study highlights some important dimensions of Schools of Government including the position within the government, funding, main activities, organizational structure and personnel. Other similarities (e.g. among members of Commonwealth) and possible common trends and innovation challenges are also discussed. Finally, we discuss the results comparing them to previous studies findings.

Knoop, Joachim: El Brasil con Lula. ¿Más de lo mismo? - S. 44-58